Questão 130 de Empresarial — OAB 2011
Em relação ao Direito Cambiário, é correto afirmar que
Alternativas
o aceite no cheque é dado pelo banco ou instituição financeira a ele equivalente, devendo ser firmado no verso do título.
O aceite no cheque não é feito pelo banco no verso, mas sim na frente do título.
a duplicata, quando de prestação de serviços, pode ser emitida com vencimento a tempo certo da vista.
A duplicata de prestação de serviços deve ter vencimento a prazo certo, não a tempo certo da vista.
o protesto é necessário para garantir o direito de regresso contra o(s) endossante(s) e o(s) avalista(s) do aceitante de uma letra de câmbio.
o aval dado em uma nota promissória pode ser parcial, ainda que sucessivo.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O aval em notas promissórias pode ser parcial e sucessivo.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o aval pode ser dado em partes e em diferentes momentos. Isso permite maior flexibilidade nas garantias.
Fundamento legal
Art. 27 da Lei 7.357/85
Dica
Lembre-se: aval é como um 'sim' que pode ser dado em partes.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de aceite no cheque
- Não confundir duplicata de serviços com mercadorias