Questão 147 de Geral — OAB 2011
Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
Alternativas
se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público.
Alternativa A — resposta correta
arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo: mandará autuar em apartado a impugnação e em seguida ouvirá a parte contrária, que, num prazo de 24 (vinte a quatro) horas, oferecerá resposta.
A resposta da parte contrária não deve ser em 24 horas, mas sim em 15 dias.
a arguição de falsidade, feita por procurador, não exige poderes especiais.
A arguição de falsidade feita por procurador exige poderes especiais para tal.
o juiz não poderá, de ofício, proceder à verificação da falsidade.
O juiz pode, sim, agir de ofício para verificar a falsidade.
Gabarito comentado
O incidente de falsidade trata da contestação da autenticidade de um documento no processo.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque, se a falsidade é reconhecida, o juiz deve desentranhar o documento e enviar ao Ministério Público. Isso garante a correta apuração de fraudes.
Fundamento legal
Art. 429, CPC
Dica
Lembre-se: falsidade é como um 'falso amigo' que precisa ser desmascarado.
Pegadinhas
- Cuidado com os prazos de resposta
- Não confundir poderes do procurador com poderes gerais