Questão 154 de Trabalho — OAB 2011
Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.
Alternativas
É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
O contrato de aprendizagem deve ser sempre formalizado por escrito, não podendo ser tácito.
É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
A duração do contrato de aprendizagem pode ser de até 2 anos, mas não é uma regra absoluta, pois pode ser prorrogado em algumas situações.
Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
Alternativa C — resposta correta
A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.
Gabarito comentado
O contrato de aprendizagem é um tipo especial de contrato de trabalho para jovens aprendizes.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o aprendiz deve receber, no mínimo, o salário mínimo por hora, salvo condições mais favoráveis. Isso garante uma remuneração justa ao jovem em formação.
Fundamento legal
Art. 428 da CLT
Dica
Lembre-se: aprendiz tem salário mínimo hora garantido, sempre!
Pegadinhas
- Cuidado com a forma de contrato, deve ser escrito.
- Não confundir a duração do contrato com a jornada de trabalho.