Questão 81 de Ética — OAB 2011
Alcides, advogado de longa data, resolve realizar concurso para o Ministério Público, vindo a ser aprovado em primeiro lugar. Após os trâmites legais, é designada data para a sua posse, circunstância que acarreta seu requerimento para suspender sua inscrição nos quadros da OAB, o que vem a ser indeferido. No caso em comento, em relação a Alcides, configura-se situação de
Alternativas
cancelamento da inscrição por assunção de cargo incompatível.
Alternativa A — resposta correta
suspensão da inscrição até a aposentadoria do membro do Ministério Público.
A suspensão não é automática até a aposentadoria, mas sim pelo exercício de cargo incompatível.
suspeição enquanto permanecer no cargo.
Suspeição não se aplica, pois ele não é advogado no cargo de promotor.
incompatibilidade, podendo atuar, como advogado, em determinadas situações.
Gabarito comentado
A assunção de cargo incompatível leva ao cancelamento da inscrição na OAB.
Por que a alternativa A está correta
Alcides não pode ser advogado e membro do Ministério Público ao mesmo tempo. A lei determina que a ocupação de cargos incompatíveis resulta no cancelamento da inscrição.
Fundamento legal
Art. 28, Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: cargo incompatível, inscrição cancelada.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre suspensão e cancelamento
- Não confundir incompatibilidade com possibilidade de atuação em casos específicos