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Ética
Exame 2011-05
Questão 86

Enunciado

José foi condenado criminalmente, com sentença transitada em julgado, e, paralelamente, punido também em processo disciplinar perante a OAB em função dos mesmos atos que resultaram naquela condenação criminal. Nos termos das normas estatutárias, é correto afirmar que

Alternativas

A

a reabilitação administrativa independe da criminal.

B

ambas as reabilitações podem tramitar paralelamente.

C

a reabilitação administrativa é pressuposto da criminal.

D

é pressuposto da reabilitação à OAB o deferimento da criminal.

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