Questão 87 de Ética — OAB 2011
Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana. Houve a designação de audiência de conciliação, com a presença dos réus e dos seus advogados. Na audiência, visando organizar o ato, o magistrado proibiu que os advogados se mantivessem de pé, bem como saíssem do local durante a sua realização. Com base no que dispõe o Estatuto da Advocacia e as leis regentes, é correto afirmar que
Alternativas
o advogado deve permanecer sentado na sala de audiências até o final do ato.
A afirmação é falsa, pois não há obrigação de permanecer sentado.
caso o advogado necessite retirar-se do local, deve postular licença à autoridade.
Os advogados não precisam pedir licença para se retirar, salvo em casos excepcionais.
o advogado pode permanecer sentado ou de pé nos recintos do Poder Judiciário.
Alternativa C — resposta correta
pode permanecer de pé, caso autorizado pela autoridade competente.
A autorização da autoridade não é necessária para permanecer de pé.
Gabarito comentado
Os advogados têm liberdade de postura durante as audiências no Judiciário.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o advogado pode escolher permanecer sentado ou de pé, conforme sua conveniência. Essa liberdade é garantida pelo Estatuto da Advocacia.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso II, da Lei nº 8.906/94
Dica
Lembre-se: advogado pode se mover, como se estivesse em casa.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o advogado deve sempre estar sentado.
- Não confundir regras de audiências com as de outros ambientes judiciais.