Questão 88 de Ética — OAB 2011
No julgamento da ação envolvendo Manoel e Joaquim, o relator do processo assacou diversas acusações contra os representantes judiciais das partes, inclusive relacionadas à litigância de má-fé. Os advogados requereram a palavra, que foi indeferida, sendo retirados do recinto por servidores do Tribunal. Requereram, então, as medidas próprias à OAB. Com base nesse cenário, à luz das regras estatutárias, é correto afirmar que
Alternativas
inexistem medidas administrativas a realizar no âmbito da OAB.
Existem sim medidas administrativas que podem ser tomadas pela OAB.
esses litígios devem ser resolvidos no âmbito do processo judicial.
A questão envolve a defesa da honra dos advogados, que não deve ser resolvida apenas judicialmente.
a separação entre a atividade do juiz e a do advogado bloqueia a atividade da OAB.
é situação típica de desagravo pela atuação profissional dos advogados.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A atuação inadequada do tribunal contra os advogados pode levar a um desagravo.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque os advogados têm direito a defesa em casos de ofensa à sua honra. O desagravo é uma medida para proteger a dignidade da profissão.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB)
Dica
Lembre-se: desagravo é para proteger a honra do advogado, não só o processo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que não há medidas administrativas
- Não confundir desagravo com simples defesa judicial