Questão 89 de Ética — OAB 2011
Ademir, formado em Jornalismo e Direito e exercendo ambas as profissões, publica, em seu espaço jornalístico, alegações forenses por ele apresentadas em juízo. Instado por outros profissionais do Direito a também apresentar os trabalhos dos colegas, Ademir alega que o espaço é exclusivamente dedicado à divulgação dos seus próprios trabalhos forenses. Com base no relatado, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que a divulgação promovida por Ademir é
Alternativas
perfeitamente justificável, por ser pertinente a outra profissão.
A justificativa não é válida, pois a ética profissional deve ser respeitada independentemente da profissão.
justificado pelo interesse jornalístico dos trabalhos forenses.
O interesse jornalístico não justifica a violação das normas éticas da advocacia.
punível, por caracterizar infração disciplinar.
Alternativa C — resposta correta
é equiparado a ato educacional permitido.
Gabarito comentado
A divulgação de trabalhos forenses por Ademir é considerada infração disciplinar.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque Ademir não pode usar seu espaço jornalístico para promover apenas seus próprios trabalhos, ferindo o princípio da ética profissional. Isso caracteriza uma infração às normas estatutárias da advocacia.
Fundamento legal
Art. 34, inciso XXV, do Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: ética não é opcional, é essencial na advocacia.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a dupla formação justifica a conduta.
- Não confundir a liberdade de expressão com a ética profissional.