Questão 91 de Ética — OAB 2011
Tício é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB e conhecido pela energia e vivacidade com que defende a pretensão dos seus clientes. Atuando em defesa de um dos seus clientes, exalta-se em audiência, mas mantém, apesar disso, a cortesia com o magistrado presidente do ato e com o advogado da parte contrária. Mesmo assim, sofreu representação perante o órgão disciplinar da OAB. Em relação a tais fatos, é correto afirmar que
Alternativas
a atuação de Tício desborda os limites normais do exercício da advocacia.
A atuação de Tício não ultrapassou os limites da ética.
inexistindo atividade injuriosa, os atos do advogado são imunes ao controle disciplinar.
Alternativa B — resposta correta
a defesa do cliente deve ser pautada pelo dirigente da audiência, o magistrado.
A defesa do cliente é responsabilidade do advogado, não do magistrado.
no processo judicial, os atos do advogado constituem múnus privado.
Os atos do advogado são de múnus público, não privado.
Gabarito comentado
A ética na advocacia permite a defesa vigorosa sem ofensas.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a atuação de Tício, embora enérgica, não foi injuriosa, o que o torna imune ao controle disciplinar. A ética permite a defesa apaixonada, desde que respeitadas as normas.
Fundamento legal
Art. 2º, Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: defender com paixão é permitido, ofender não é.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que toda energia é desrespeito.
- Não confundir defesa vigorosa com falta de ética.