Questão 94 de Geral — OAB 2011
As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta.
Alternativas
A Constituição de 1946 apresentou diversos retrocessos em relação aos direitos humanos, principalmente no tocante aos direitos sociais.
A Constituição de 1946 trouxe avanços, especialmente em direitos sociais.
A Constituição de 1967 consolidou arbitrariedades decretadas nos Atos Institucionais, caracterizando diversos retrocessos em relação aos direitos humanos.
Alternativa B — resposta correta
A Constituição de 1934 se revelou retrógrada ao ignorar normas de proteção social ao trabalhador.
A Constituição de 1934 foi pioneira em várias proteções sociais ao trabalhador.
A Constituição de 1969, mesmo incorporando as medidas dos Atos Institucionais, se revelou mais atenta aos direitos humanos que a Constituição de 1967.
A Constituição de 1969 não foi mais atenta aos direitos humanos que a de 1967.
Gabarito comentado
As Constituições brasileiras tiveram avanços e retrocessos nos direitos humanos.
Por que a alternativa B está correta
A Constituição de 1967 consolidou os Atos Institucionais, que restringiram direitos. Isso representa um retrocesso significativo em relação aos direitos humanos.
Fundamento legal
Não há base legal específica, mas os Atos Institucionais são a referência.
Dica
Lembre-se: 1967 = retrocesso, 1946 e 1934 = avanços.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre as datas das constituições
- Não subestime os Atos Institucionais como retrocessos.