Constitucional
Exame 2011-05
Questão 104
Questão 104 de Constitucional — OAB 2011
O habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro PORQUE visa tutelar direito à informação relativa à pessoa do impetrante. A respeito do enunciado acima é correto afirmar que
Alternativas
A
ambas as afirmativas são verdadeiras, e a primeira justifica a segunda.
B
a primeira afirmativa é verdadeira, e a segunda é falsa.
C
a primeira afirmativa é falsa, e a segunda é verdadeira.
D
ambas as afirmativas são falsas.