Questão 121 de Geral — OAB 2011
Considerando a ação de execução de título extrajudicial, é correto afirmar que
Alternativas
caso a petição inicial se ache desacompanhada do título executivo, deverá ser indeferida de plano, não se admitindo prazo para correção, dada a natureza sumária das ações executivas.
A petição inicial deve ser indeferida, mas pode haver prazo para correção em alguns casos.
caberá ao devedor indicar a espécie de execução que prefere, quando de mais de um modo puder ser efetuada.
O devedor não pode escolher a forma de execução, isso é definido pelo credor.
deverá ser extinta se o título não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível.
Alternativa C — resposta correta
cabe ao devedor provar que o credor não adimpliu a contraprestação, quando a satisfação da obrigação do executado estiver condicionada à realização daquela.
Gabarito comentado
A execução de título extrajudicial exige que a obrigação seja certa, líquida e exigível.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a falta de uma obrigação clara torna a execução inviável. Títulos que não atendem a esses requisitos devem ser extintos.
Fundamento legal
Art. 784, CC
Dica
Lembre-se: sem certeza, liquidez e exigibilidade, não há execução.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o devedor pode escolher a forma de execução.
- Não confundir a necessidade de título com a possibilidade de correção de documentos.