Questão 122 de Geral — OAB 2011
O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir sentença transitada em julgado, ao argumento de que teria havido colusão entre ambas as partes do processo originário no intuito de fraudar a lei. Diante disso, requereu o Ministério Público, na petição inicial da ação rescisória, a citação tanto da parte autora quanto da parte ré do processo originário. Assinale a modalidade de litisconsórcio verificada na hipótese acima.
Alternativas
Litisconsórcio ativo necessário e unitário.
É ativo, pois o MP não é parte originária.
Litisconsórcio passivo necessário e simples.
Não é simples, pois envolve a citação de ambas as partes.
Litisconsórcio ativo facultativo e simples.
Litisconsórcio passivo necessário e unitário.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O litisconsórcio é a união de várias partes em um processo judicial.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o Ministério Público deve citar ambas as partes para garantir a defesa do interesse público. Isso caracteriza um litisconsórcio passivo necessário e unitário, já que ambas as partes são essenciais para a decisão.
Fundamento legal
Art. 47, CPC
Dica
Lembre-se: 'passivo' é quando chamamos outros para o processo, e 'necessário' é quando todos são essenciais.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre ativo e passivo
- Não confundir necessário com facultativo