Questão 123 de Geral — OAB 2011
Zélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi construída por Joaquim, mas, por defeitos na execução da obra, está permitindo a infiltração da água da chuva, gerando danos à parede limítrofe construída por Zélia. Inconformada, Zélia procura você como advogado(a) a fim de ingressar com a medida judicial cabível. Analisando a hipótese e, estando Zélia de acordo com o seu parecer técnico, você afora ação judicial para o desfazimento da construção ou a reparação da obra defeituosa. Nessa hipótese, como será fixado o valor da causa?
Alternativas
Deverá ser considerado o menor valor, por se tratar de pedido subsidiário.
Considerar o menor valor é incorreto, pois não se trata de pedido subsidiário.
Será a soma dos valores de todos os pedidos, por se tratar da hipótese de cumulação de pedidos.
A soma dos valores só se aplica em cumulação de pedidos, o que não é o caso aqui.
Por se tratar de pedidos alternativos, será considerado o de maior valor.
Alternativa C — resposta correta
Por se tratar de ação para cumprimento do negócio jurídico, será considerado o valor da soma do principal, da pena e dos juros vencidos.
Gabarito comentado
O valor da causa em pedidos alternativos é fixado pelo de maior valor.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque, em pedidos alternativos, considera-se o valor mais alto para a causa. Isso garante que o juiz tenha uma base adequada para decidir sobre o pedido mais relevante.
Fundamento legal
Art. 291 do CPC
Dica
Lembre-se: em pedidos alternativos, sempre escolha o maior valor.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre pedidos alternativos e subsidiários.
- Não esqueça que a soma de valores é apenas para cumulação.