Questão 125 de Geral — OAB 2011
A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Para que a sentença arbitral seja liquidada, será necessária a instauração de processo judicial, com a citação da parte sucumbente.
Alternativa A — resposta correta
É cabível a liquidação de sentença no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.
A liquidação de sentença é cabível nos Juizados Especiais, mas com regras específicas.
É incabível a liquidação de sentença antes do trânsito em julgado da sentença liquidanda.
A liquidação pode ser feita antes do trânsito em julgado em algumas situações, como nas liquidações por arbitramento.
A liquidação por artigos corresponde à espécie de liquidação de sentença em que não poderá ser produzida prova pericial para a apuração do valor da condenação.
Na liquidação por artigos, a prova pericial pode ser utilizada para apurar o valor da condenação.
Gabarito comentado
A liquidação de sentença é o processo que determina o valor a ser pago após uma decisão judicial.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a liquidação de sentença arbitral realmente exige um processo judicial com citação da parte perdedora. Isso garante o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Fundamento legal
Art. 509, CPC
Dica
Lembre-se: liquidação é como calcular a conta após a decisão, e precisa de processo judicial para arbitral.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre liquidação e execução
- Não confundir liquidação com apelação