Questão 126 de Consumidor — OAB 2011
Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode desistir da compra?
Alternativas
Sim. Quando a compra é feita pela internet, o consumidor pode desistir da compra em até 30 dias depois que recebe o produto.
O prazo correto para desistência é de sete dias, não 30.
Não. Quando a compra é feita pela internet, o consumidor é obrigado a ficar com o produto, a menos que ele apresente vício. Só nessa hipótese o consumidor pode desistir.
O consumidor pode desistir mesmo sem vício no produto.
Não. O direito de arrependimento só existe para as compras feitas na própria loja, e não pela internet.
Sim. Quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias, mesmo sem apresentar seus motivos para a desistência.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O consumidor tem o direito de desistir da compra feita pela internet.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o consumidor pode desistir do contrato em até sete dias sem justificar. Essa regra se aplica a compras feitas fora do estabelecimento comercial.
Fundamento legal
Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor
Dica
Lembre-se: 7 dias para desistir, não importa onde comprou.
Pegadinhas
- Cuidado com prazos maiores que 7 dias
- Não confundir compras em loja física com online