Questão 128 de Empresarial — OAB 2011
A respeito da deliberação dos sócios na Sociedade Limitada, é correto afirmar que
Alternativas
a assembleia somente pode ser convocada pelos administradores eleitos no contrato social.
Os sócios podem convocar a assembleia, não apenas os administradores.
as formalidades legais de convocação são dispensadas quando todos os sócios se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia.
Alternativa B — resposta correta
a deliberação em assembleia será obrigatória se o número dos sócios for superior a cinco.
A deliberação não é obrigatória apenas por ter mais de cinco sócios.
as deliberações tomadas de conformidade com a lei e o contrato vinculam os sócios ausentes, mas não os dissidentes.
As deliberações vinculam todos os sócios, incluindo os dissidentes.
Gabarito comentado
As deliberações em sociedades limitadas podem ocorrer sem convocação formal se todos os sócios estiverem cientes.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a lei permite que a convocação seja dispensada se todos os sócios concordarem por escrito. Isso facilita a tomada de decisões quando há consenso.
Fundamento legal
Art. 1.075, § 1º, do Código Civil
Dica
Lembre-se: consenso entre todos os sócios dispensa formalidades.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que apenas administradores podem convocar assembleias.
- Não confundir a quantidade de sócios com a obrigatoriedade de deliberações.