Questão 139 de Penal — OAB 2011
Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu
Alternativas
delito de calúnia.
Calúnia se refere a imputar falsamente um fato ofensivo, não necessariamente um crime.
delito de comunicação falsa de crime.
Comunicação falsa de crime envolve a falsa notificação de um crime que não ocorreu, não se aplica aqui.
delito de denunciação caluniosa.
Alternativa C — resposta correta
crime de falso testemunho.
Gabarito comentado
Caio cometeu um crime ao acusar falsamente Tício de roubo.
Por que a alternativa C está correta
Caio denunciou Tício sabendo que ele estava fora do país, configurando a denunciação caluniosa. Esse crime ocorre quando alguém imputa falsamente a alguém um fato definido como crime.
Fundamento legal
Art. 339 do Código Penal
Dica
Lembre-se: denunciação caluniosa é acusar alguém sabendo que é inocente.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre calúnia e denunciação caluniosa.
- Não confundir comunicação falsa de crime com falsa testemunha.