Questão 143 de Penal — OAB 2011
Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casaco. Naquela noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura e, vendo que este colocava a mão no bolso, Apolo precipita-se e, objetivando impedir o ataque que imaginava iminente, esfaqueia Hades, provocando-lhe as lesões corporais que desejava. Todavia, após o ocorrido, o próprio Hades contou a Apolo que não ia matá-lo, pois havia desistido de seu intento e, naquela noite, foi ao seu encontro justamente para dar-lhe a notícia. Nesse sentido, é correto afirmar que
Alternativas
havia dolo na conduta de Apolo.
Alternativa A — resposta correta
mesmo sendo o erro escusável, Apolo não é isento de pena.
Apolo pode ser isento de pena se o erro for escusável, mas não é o caso aqui.
Apolo não agiu em legítima defesa putativa.
Apolo agiu sob a crença de legítima defesa, mas não se configura como legítima defesa putativa.
mesmo sendo o erro inescusável, Apolo responde a título de dolo.
Mesmo com erro inescusável, Apolo agiu com dolo, não se tratando de culpa.
Gabarito comentado
A questão aborda a análise da conduta de Apolo em um contexto de erro sobre a situação de legítima defesa.
Por que a alternativa A está correta
Apolo agiu com dolo ao esfaquear Hades, pois tinha a intenção de causar lesões. O erro sobre a intenção de Hades não exclui o dolo na ação de Apolo.
Fundamento legal
Art. 18, I do Código Penal
Dica
Lembre-se: erro sobre a situação não elimina a intenção de causar dano.
Pegadinhas
- Cuidado com a distinção entre erro escusável e inescusável
- Não confundir legítima defesa com legítima defesa putativa