Questão 146 de Geral — OAB 2011
Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)
Alternativas
natureza da infração praticada e pelo local em que tiver se consumado o delito.
Alternativa A — resposta correta
local em que tiver se consumado o delito.
Apenas o local do delito não é suficiente para definir a competência.
natureza da infração praticada.
Apenas a natureza da infração não considera o local, que é crucial.
natureza da infração praticada e pela prevenção.
A prevenção não é um critério aplicável para infrações de menor potencial ofensivo.
Gabarito comentado
A competência para infrações de menor potencial ofensivo é definida pela natureza da infração e pelo local do crime.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque considera tanto a natureza da infração quanto o local onde ocorreu, que são critérios essenciais para a competência. Isso é fundamental para determinar o foro adequado para o julgamento.
Fundamento legal
Art. 61, Lei 9.099/95
Dica
Lembre-se: natureza e local são como dois lados da mesma moeda para a competência.
Pegadinhas
- Cuidado com alternativas que consideram apenas um critério
- Não confundir infrações de menor potencial com crimes mais graves