Questão 155 de Trabalho — OAB 2011
Para equiparação salarial, é necessário que
Alternativas
haja identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador, na mesma localidade, com contemporaneidade na prestação dos serviços na mesma função e a qualquer tempo, inexistindo quadro de carreira organizado.
A localidade deve ser a mesma região metropolitana, não qualquer localidade.
haja identidade de funções, trabalho com a mesma produtividade e perfeição técnica, para o mesmo empregador, na mesma região metropolitana, com contemporaneidade na prestação de serviços na mesma função e a qualquer tempo, e quadro de carreira homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A presença de quadro de carreira homologado impede a equiparação salarial.
haja identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador, na mesma região metropolitana, sendo a prestação de serviços entre o empregado e o modelo contemporânea na mesma função, mas com diferença não superior a 2 anos, inexistindo quadro de carreira organizado.
Alternativa C — resposta correta
os empregados comparados tenham a mesma função, pois todo trabalho deve ser igualmente remunerado de acordo com o princípio da isonomia consagrado constitucionalmente.
Gabarito comentado
A equiparação salarial exige condições específicas para ser válida.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque exige identidade de funções e contemporaneidade de até 2 anos. Além disso, deve ser na mesma região metropolitana e sem quadro de carreira organizado.
Fundamento legal
Art. 461 da CLT
Dica
Lembre-se: 2 anos e mesma região metropolitana são essenciais.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença de localidade
- Não confundir quadro de carreira com ausência dele