Questão 156 de Geral — OAB 2011
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
Alternativas
declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.
A nulidade não afeta atos posteriores se não houver prejuízo.
as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.
As partes não podem alegar nulidade após terem se manifestado nos autos.
é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.
só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Nulidades no processo do trabalho ocorrem quando há prejuízo às partes.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a nulidade só é reconhecida se causar prejuízo evidente. Isso garante que atos processuais válidos não sejam anulados sem necessidade.
Fundamento legal
Art. 794, CLT
Dica
Lembre-se: nulidade só se dá se houver prejuízo claro.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de nulidade automática
- Não confundir nulidade com irregularidade