Questão 157 de Geral — OAB 2011
A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que
Alternativas
em se tratando de ação trabalhista pelo rito ordinário ou sumaríssimo, as partes poderão ouvir no máximo três testemunhas cada; sendo inquérito, o número é elevado para seis.
No rito ordinário e sumaríssimo, cada parte pode ouvir até 3 testemunhas, não 6.
apenas as testemunhas arroladas previamente poderão comparecer à audiência a fim de serem ouvidas.
Testemunhas arroladas previamente não são obrigatórias para comparecer à audiência.
no processo do trabalho sumaríssimo, a simples ausência da testemunha na audiência enseja a sua condução coercitiva.
as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A prova testemunhal no processo do trabalho tem regras específicas sobre a intimação das testemunhas.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque as testemunhas devem comparecer à audiência sem necessidade de intimação prévia. Se não comparecerem, podem ser intimadas ex officio ou a pedido da parte.
Fundamento legal
Art. 825 da CLT
Dica
Lembre-se: testemunhas vão à audiência sem intimação, a não ser que faltem.
Pegadinhas
- Cuidado com o número de testemunhas permitido
- Não confundir a obrigatoriedade de comparecimento com a intimação