Questão 81 de Ética — OAB 2012
Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor. À luz das normas estatutárias, é correto afirmar que
Alternativas
a defesa dos interesses dos familiares dos dirigentes da empresa está ínsita na atuação profissional do advogado empregado.
A defesa de familiares não é parte da função do advogado empregado.
a atuação do advogado empregado nesses casos pode ocorrer voluntariamente, sem relação com o seu emprego.
Alternativa B — resposta correta
a relação de emprego retira do advogado sua independência profissional, pois deve defender os interesses do patrão.
A relação de emprego não retira a independência do advogado.
em casos de dedicação exclusiva, a jornada de trabalho máxima do advogado será de quatro horas diárias e de vinte horas semanais.
A jornada de trabalho do advogado não é limitada a quatro horas diárias.
Gabarito comentado
A atuação de advogados empregados deve respeitar a independência profissional.
Por que a alternativa B está correta
O advogado pode atuar em causas pessoais, desde que não haja conflito de interesse com a empresa. Isso garante sua liberdade profissional.
Fundamento legal
Art. 2º do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: advogado é livre, mesmo empregado.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre atuação profissional e interesses pessoais.
- Não confundir a relação de emprego com a independência do advogado.