Questão 96 de Constitucional — OAB 2012
A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
podem ser destituídos pela Assembleia Legislativa (nos Estados) e pela Câmara Legislativa (no Distrito Federal).
Alternativa A — resposta correta
podem ser reconduzidos somente uma vez.
A recondução é permitida apenas uma vez, conforme a regra.
devem ser integrantes da carreira e exercem o cargo por mandato de dois anos.
Os Procuradores-Gerais devem ser da carreira e têm mandato de dois anos.
são nomeados pelo Governador (nos Estados) e pelo Presidente da República (no Distrito Federal).
Eles são nomeados pelo Governador, não pelo Presidente da República.
Gabarito comentado
Os Procuradores-Gerais de Justiça têm regras específicas de nomeação e destituição.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a destituição dos Procuradores-Gerais é feita pela Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa. Isso está previsto na Constituição.
Fundamento legal
Art. 128, § 2º, CF/88
Dica
Lembre-se: Procurador-Geral é nomeado e destituído, mas só pode ser reconduzido uma vez.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre nomeação e destituição
- Não confundir mandato com tempo de carreira