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Constitucional
Exame 2012-06
Questão 102

Questão 102 de Constitucional — OAB 2012

Assinale a alternativa que relacione corretamente o cargo político e o sistema eleitoral adotado.

Alternativas

A

Governador: sistema proporcional de dois turnos.

Governadores são eleitos pelo sistema majoritário, mas não proporcional.

Prefeito: sistema majoritário de maioria simples para municípios com menos de 200 mil eleitores.

Alternativa B — resposta correta

C

Congressista: sistema proporcional.

Congressistas são eleitos pelo sistema proporcional, mas a alternativa não especifica corretamente.

D

Vereador: sistema distrital.

Vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, não distrital.

Gabarito comentado

O sistema eleitoral varia conforme o cargo político no Brasil.

Por que a alternativa B está correta

A alternativa B está correta porque prefeitos em municípios com menos de 200 mil eleitores são eleitos pelo sistema majoritário de maioria simples. Isso significa que vence quem tiver mais votos, sem necessidade de segundo turno.

Fundamento legal

Art. 29, I, da CF/88

Dica

Lembre-se: prefeito é maioria simples, governador é maioria, e vereador é proporcional.

Pegadinhas

  • Cuidado com a confusão entre sistemas majoritário e proporcional
  • Não confundir o número de eleitores com o tipo de sistema eleitoral

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