Questão 129 de Empresarial — OAB 2012
A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que
Alternativas
podem incluir os programas de computador em si.
Programas de computador não são considerados invenções, mas sim obras protegidas por direitos autorais.
podem consistir em técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos.
Técnicas e métodos operatórios não são patenteáveis, pois não se enquadram nas definições de invenção.
bastam atender aos requisitos de novidade e atividade inventiva para serem patenteáveis.
são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Invenções e modelos de utilidade devem ser novos e não conhecidos no estado da técnica.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque uma invenção é considerada nova se não faz parte do conhecimento anterior. Isso significa que não pode ser algo já divulgado ou utilizado.
Fundamento legal
Art. 8º da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)
Dica
Lembre-se: novidade é o que não está no estado da técnica.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de programas de computador como invenções
- Não confundir invenções com métodos e técnicas operatórias