Questão 140 de Penal — OAB 2012
José dispara cinco tiros de revólver contra Joaquim, jovem de 26 (vinte e seis) anos que acabara de estuprar sua filha. Contudo, em decorrência de um problema na mira da arma, José erra seu alvo, vindo a atingir Rubem, senhor de 80 oitenta) anos, ceifando-lhe a vida. A esse respeito, é correto afirmar que José responderá
Alternativas
pelo homicídio de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.
José não pode ser responsabilizado por homicídio de Rubem com agravante, pois não tinha intenção de matá-lo.
por tentativa de homicídio privilegiado de Joaquim e homicídio culposo de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.
A tentativa de homicídio é apenas em relação a Joaquim, não se aplica homicídio culposo a Rubem.
apenas por tentativa de homicídio privilegiado, uma vez que ocorreu erro quanto à pessoa.
apenas por homicídio privilegiado consumado, uma vez que ocorreu erro na execução.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O caso envolve erro na execução de um crime, resultando em homicídio privilegiado.
Por que a alternativa D está correta
José agiu sob forte emoção ao tentar matar Joaquim, mas acabou matando Rubem por erro, configurando homicídio privilegiado. O erro na execução não altera a natureza do crime.
Fundamento legal
Art. 121, § 1º do Código Penal
Dica
Lembre-se: erro na execução pode levar ao homicídio privilegiado, não ao culposo.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre homicídio culposo e privilegiado
- Não confundir a intenção de matar com o resultado final