Questão 141 de Penal — OAB 2012
Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Iago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que
Alternativas
o juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade.
A pena mais grave não deve ser aumentada, pois são crimes distintos.
o juiz deverá somar as penas.
Alternativa B — resposta correta
é caso de concurso formal homogêneo.
Concurso formal homogêneo não se aplica, pois os crimes são de natureza diferente.
é caso de concurso formal impróprio.
Concurso formal impróprio não é o caso, pois não há um único ato praticado.
Gabarito comentado
O caso envolve homicídio doloso e lesão corporal, exigindo a soma das penas.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o juiz deve somar as penas dos crimes praticados. Isso ocorre pois há concurso de crimes, não se aplicando a regra de aumento da pena.
Fundamento legal
Art. 70 do Código Penal
Dica
Lembre-se: somou, não aumentou; crimes diferentes, penas diferentes.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre concurso formal e concurso material.
- Não confundir lesão corporal com homicídio na hora de somar penas.