Questão 151 de Trabalho — OAB 2012
No direito brasileiro, a redução do salário é
Alternativas
impossível.
A redução salarial é possível, portanto, a afirmação de que é impossível está errada.
possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.
A redução não pode ser feita apenas por acordo individual, precisa ser coletiva.
possível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A redução do salário é permitida em certas condições no direito do trabalho brasileiro.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a redução salarial pode ocorrer por meio de convenção ou acordo coletivo. Isso garante a proteção dos direitos dos trabalhadores e a negociação coletiva.
Fundamento legal
Art. 611, CLT
Dica
Lembre-se: redução salarial só com acordo coletivo, não individual.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a redução é sempre proibida.
- Não confundir acordo coletivo com acordo individual.