Questão 152 de Trabalho — OAB 2012
Determinada empresa encontra-se instalada em local de difícil acesso, não servida por transporte público regular. Em razão disso, fornece condução para o deslocamento dos seus empregados, da residência ao trabalho e vice-versa, mas cobra deles 50% do valor do custo do transporte. Na hipótese, é correto afirmar que
Alternativas
o tempo de deslocamento será considerado hora in itinere.
Alternativa A — resposta correta
o tempo de deslocamento não será considerado hora in itinere porque é custeado pelo empregado, ainda que parcialmente.
O fato de o empregado pagar parte do transporte não exclui a consideração do tempo como hora in itinere.
o empregado tem direito ao recebimento do vale-transporte.
O vale-transporte não é obrigatório se a empresa já fornece transporte.
metade do tempo de deslocamento será considerada hora in itinere porque é a proporção da gratuidade do transporte oferecido.
O tempo total de deslocamento é considerado, não apenas metade.
Gabarito comentado
O tempo de deslocamento em transporte fornecido pela empresa é considerado hora in itinere.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o deslocamento é necessário para o trabalho e a empresa fornece transporte, mesmo que parcialmente pago. Assim, o tempo é considerado como parte da jornada de trabalho.
Fundamento legal
Art. 58, § 2º, da CLT
Dica
Lembre-se: transporte fornecido = hora in itinere, mesmo que haja custo para o empregado.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o pagamento do transporte exclui a hora in itinere.
- Não confundir vale-transporte com transporte fornecido pela empresa.