Questão 155 de Trabalho — OAB 2012
Com relação às normas de duração do trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A concessão de intervalos para repouso e alimentação durante a jornada de seis horas descaracteriza o regime de turno ininterrupto de revezamento.
Intervalos não descaracterizam o turno ininterrupto se respeitadas as normas.
Considera-se de “prontidão” o empregado que permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço, com escala de, no máximo, vinte e quatro horas, sendo contadas as respectivas horas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal.
O empregado em prontidão não é considerado em serviço, portanto não recebe 1/3 do salário.
A compensação de jornada de trabalho pode ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva.
Alternativa C — resposta correta
A mera insuficiência de transporte público regular enseja o pagamento de horas in itinere.
A insuficiência de transporte não gera automaticamente horas in itinere.
Gabarito comentado
A compensação de jornada de trabalho pode ser ajustada por acordos diversos.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a compensação pode ser feita por acordo individual ou coletivo. Isso garante flexibilidade na jornada de trabalho.
Fundamento legal
Art. 59, CLT
Dica
Lembre-se: compensação = acordo, não confunda com jornada fixa.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de prontidão
- Não confundir intervalos com jornada de trabalho