Questão 81 de Ética — OAB 2012
O escritório de advocacia do Dr. Zangão decide patrocinar programa televisivo juntamente com um supermercado e uma companhia de cervejas. O programa é de estilo popular, com belas mulheres vestidas de forma apropriada ao verão brasileiro. No intervalo do programa, o apresentador apresenta homenagens aos seus patrocinadores e, em relação ao escritório de advocacia, recita um texto: “Caso você tenha um problema com a Justiça, procure quem é bom. Consulte um dos advogados do Escritório do Dr. Zangão. Pode não ser uma rima, mas é a solução.” Essa situação caracteriza
Alternativas
publicidade imoderada.
Alternativa A — resposta correta
propaganda regular.
A propaganda regular deve seguir normas éticas, o que não ocorre aqui.
patrocínio cultural.
Patrocínio cultural não se aplica, pois a publicidade é direcionada a promover serviços jurídicos.
atividade permitida pelo Estatuto.
Gabarito comentado
A questão aborda a publicidade de advogados e suas limitações éticas.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a publicidade do Dr. Zangão é considerada imoderada ao fazer apelo emocional e prometer soluções. Isso fere os princípios éticos da advocacia.
Fundamento legal
Art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: publicidade de advogado não pode prometer resultados ou ser apelativa.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre patrocínio e publicidade
- Não confundir promoção de serviços com apoio cultural