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Ética
Exame 2012-06a
Questão 86

Questão 86 de Ética — OAB 2012

No concernente à Sociedade de Advogados, é correto afirmar, à luz do Estatuto e do Código de Ética e Disciplina da OAB, que

Alternativas

A

pode se organizar de forma mercantil, com registro na Junta Comercial.

Sociedades de advogados não podem ser organizadas como empresas mercantis.

está vinculada às regras de ética e disciplina dos advogados.

Alternativa B — resposta correta

C

seus sócios estão imunes ao controle disciplinar da OAB.

Sócios de sociedades de advogados estão sujeitos ao controle disciplinar da OAB.

D

seus componentes podem, isoladamente, representar clientes com interesses conflitantes.

Advogados não podem representar clientes com interesses conflitantes.

Gabarito comentado

As sociedades de advogados devem seguir as regras de ética e disciplina da OAB.

Por que a alternativa B está correta

A alternativa B está correta porque as sociedades de advogados são responsáveis por seguir as normas éticas da OAB. Isso garante a integridade da profissão e a proteção dos clientes.

Fundamento legal

Art. 15 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94)

Dica

Lembre-se: ética é regra, não opção para advogados.

Pegadinhas

  • Cuidado com a ideia de que sócios estão isentos de disciplina.
  • Não confundir a estrutura de sociedades de advogados com empresas comuns.

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