Questão 88 de Ética — OAB 2012
Esculápio, advogado militante, fica comovido com a dificuldade de Astrolábio, bacharel em Direito, em lograr aprovação no Exame de Ordem. Com o intuito de auxiliá-lo, aceita subscrever petições realizadas pelo referido graduado em Direito, bem como permitir que ele receba os seus clientes no seu escritório, como se advogado fosse, não percebendo Esculápio qualquer vantagem pecuniária por isso. Consoante as normas estatutárias, é correto afirmar que
Alternativas
Esculápio está cometendo infração disciplinar por manter sociedade profissional fora dos limites legais.
Não se trata de sociedade profissional, mas de uma conduta de facilitação.
Esculápio estaria praticando a conduta de facilitação do exercício da profissão aos não inscritos.
Alternativa B — resposta correta
havendo motivo de força maior, o advogado pode propiciar acesso profissional aos não inscritos.
o advogado estaria apenas angariando causas para o seu escritório de advocacia.
Gabarito comentado
A conduta de um advogado em permitir que um não inscrito atue como advogado é proibida.
Por que a alternativa B está correta
Esculápio facilita o exercício da advocacia a um não inscrito, o que é vedado pela ética profissional. Essa prática pode prejudicar a ordem e a confiança na profissão.
Fundamento legal
Art. 1º, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: advogado não pode abrir a porta para não inscritos.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de ajuda, que pode parecer benéfica, mas é ilegal.
- Não confundir facilitação com colaboração permitida em casos específicos.