Questão 92 de Ética — OAB 2012
O advogado Mévio casou-se com a médica Esculápia, vindo a ter cinco filhos. No curso do casamento, Esculápia veio a concluir o curso de Bacharel em Direito, obtendo aprovação no Exame de Ordem e vindo a obter o seu registro profissional, atuando, concomitantemente com sua profissão de médica, como advogada em vários processos. Em determinado momento, veio a desentender-se com seu marido, gerando diversos processos civis e criminais. Quanto à assistência da OAB nesse caso, à luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar que a assistência
Alternativas
ocorrerá pela qualidade dos litigantes, ambos advogados.
A assistência não depende da qualidade dos litigantes, mas sim da natureza do processo.
é assegurada nos processos vinculados ao exercício da profissão.
Alternativa B — resposta correta
poderá ocorrer em qualquer processo, autorizada pelo Conselho Seccional.
A assistência não é autorizada em qualquer processo, mas apenas nos relacionados à advocacia.
é inerente à condição de advogado, mas com autorização do Presidente da Seccional.
A assistência não requer autorização do Presidente da Seccional se for em processos vinculados à profissão.
Gabarito comentado
A assistência da OAB é garantida apenas em processos relacionados à profissão do advogado.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a assistência da OAB é assegurada nos processos que envolvem a atividade profissional do advogado. Isso se aplica independentemente da relação pessoal entre os advogados.
Fundamento legal
Art. 2º, § 1º, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94)
Dica
Lembre-se: assistência da OAB = processos da profissão, não da vida pessoal.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre assistência em processos pessoais e profissionais.
- Não confundir a autorização da OAB com a autorização do Presidente da Seccional.