Questão 106 de Criança e Adolescente — OAB 2012
Acerca da colocação da criança ou adolescente em família substituta por meio da guarda e da tutela, é correto afirmar que
Alternativas
a adoção de uma dessas medidas, dada a prioridade de S manutenção do menor com a família natural, é precedida pela destituição do poder familiar.
A destituição do poder familiar não é sempre necessária antes da guarda ou tutela.
a pessoa que exercerá a guarda ou a tutela do menor poderá ser indicada por seus genitores em testamento.
Os genitores não podem indicar quem exercerá a guarda ou tutela em testamento.
o tutor assume o poder familiar em relação ao menor e, sendo assim, a destituição da tutela observa os mesmos requisitos da destituição do poder familiar.
Alternativa C — resposta correta
o deferimento da tutela não pressupõe a perda ou suspensão do poder familiar e, sendo assim, não implica necessariamente o dever de guarda.
Gabarito comentado
A guarda e a tutela são formas de colocar crianças e adolescentes em famílias substitutas.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o tutor realmente assume o poder familiar e sua destituição segue os mesmos critérios da destituição do poder familiar. Isso garante a proteção dos direitos da criança.
Fundamento legal
Art. 33, ECA
Dica
Lembre-se: tutor tem poder familiar, guarda é mais leve.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a guarda sempre exige destituição do poder familiar.
- Não confundir tutela com guarda, pois têm implicações diferentes.