Administrativo
Exame 2012-06a
Questão 109
Questão 109 de Administrativo — OAB 2012
Quanto às garantias dos contratos administrativos, é correto afirmar que
Alternativas
A
a escolha do tipo de garantia se fará, sempre, com base na indisponibilidade do interesse público, pela Administração.
B
para serem exigidas do contratado, devem ser previstas no instrumento convocatório.
C
é admissível todo e qualquer tipo de garantia admitida pelo direito privado, à escolha da Administração.
D
é admissível todo e qualquer tipo de garantia admitida em direito, sendo irrelevante a previsão no instrumento convocatório.