Questão 125 de Geral — OAB 2012
Nas ações em que há necessidade de produção de prova pericial, cada parte deve pagar a remuneração do assistente técnico que houver indicado. No tocante aos honorários periciais, eles devem ser pagos pela parte que houver requerido a prova, ou pelo autor, nas hipóteses em que requerido por ambas as partes ou determinado de ofício pelo juiz. Em relação a essas despesas, é correto afirmar que
Alternativas
somente os honorários periciais devem ser objeto de ressarcimento, pelo vencido, ao final da demanda.
Apenas os honorários periciais não são suficientes para ressarcimento, pois os honorários do assistente técnico também devem ser considerados.
ambas devem integrar a condenação do vencido nos ônus sucumbenciais.
Alternativa B — resposta correta
nenhuma dessas verbas é passível de ressarcimento.
Nenhuma verba é passível de ressarcimento está incorreto, pois ambas as verbas devem ser ressarcidas.
somente os honorários do assistente técnico deverão ser restituídos, ao final, pela parte vencida.
Somente os honorários do assistente técnico não é correto, pois os honorários periciais também devem ser ressarcidos.
Gabarito comentado
Honorários periciais e assistente técnico devem ser pagos pela parte vencida.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque ambos os honorários integram os ônus sucumbenciais, ou seja, são de responsabilidade da parte que perdeu a ação. Isso garante que quem perde arca com os custos da prova pericial.
Fundamento legal
Art. 85, § 1º, do CPC
Dica
Lembre-se: vencido paga tudo, honorários periciais e assistente técnico.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que apenas um tipo de honorário é ressarcido.
- Não confundir honorários periciais com honorários advocatícios.