Questão 141 de Penal — OAB 2012
Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito. Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou
Alternativas
crime de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impediu a defesa da vítima.
Homicídio qualificado não se aplica, pois não houve intenção de matar antes do parto.
em concurso material os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
Não houve aborto, apenas uma tentativa equivocada de interromper a gestação.
apenas o crime de infanticídio.
Alternativa C — resposta correta
em concurso formal os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
Gabarito comentado
O caso envolve a prática de infanticídio por parte de Maria após o parto.
Por que a alternativa C está correta
Maria agiu sob a influência do estado puerperal, o que caracteriza o infanticídio. Ela não tinha intenção de matar, mas a ação resultou na morte da criança.
Fundamento legal
Art. 123, CP
Dica
Lembre-se: infanticídio é específico para mães em estado puerperal.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre homicídio e infanticídio
- Não confundir aborto com infanticídio