Questão 143 de Penal — OAB 2012
Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais novas, Sita e Durga, enquanto a mãe viajava a trabalho. Na tarde desse dia, Rama recebeu uma ligação dos amigos, que o chamaram para sair com o objetivo de comemorar o início das férias. Certo de que não se demoraria, Rama deixou as crianças, ambas com 4 anos, brincando sozinhas no quintal de casa, que era grande, tinha muitos brinquedos e uma piscina. Ocorre que Rama bebeu demais e acabou perdendo a hora, chegando em casa tarde da noite, extremamente alcoolizado. As meninas ficaram sem alimentação durante todo o tempo e ainda sofreram com várias picadas de pernilongos. Com base na situação apresentada, é correto afirmar que Rama praticou crime
Alternativas
de lesão corporal leve por meio de omissão imprópria.
Lesão corporal leve não se aplica, pois não houve ação direta que causasse dano físico.
de perigo para a vida ou saúde de outrem.
Perigo para a vida ou saúde não caracteriza crime, pois não houve risco imediato à vida das crianças.
de abandono de incapaz, com causa de aumento de pena.
Alternativa C — resposta correta
previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Gabarito comentado
Rama cometeu crime ao deixar suas irmãs pequenas sem cuidados adequados.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque Rama abandonou suas irmãs, que são incapazes, em situação de risco. A pena é aumentada pela vulnerabilidade das crianças.
Fundamento legal
Art. 133 do Código Penal
Dica
Lembre-se: abandono de incapaz é quando a responsabilidade é deixada de lado.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre abandono e lesão corporal
- Não confundir abandono com negligência, que é mais ampla.