Questão 154 de Trabalho — OAB 2012
A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,
Alternativas
16 anos, 14 anos e 25 anos.
A idade mínima para empregada doméstica não é 16 anos.
21 anos, 16 anos e 18 anos.
A idade mínima para aprendiz é 14 anos, não 16 anos.
14 anos, 16 anos e 30 anos.
18 anos, 14 anos e 21 anos.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A idade mínima para contratação varia conforme a função e a legislação.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta pois a idade mínima para empregada doméstica é 18 anos, aprendiz é 14 anos e trabalho em subsolo é 21 anos. Essas idades estão de acordo com a legislação trabalhista.
Fundamento legal
Art. 7º, XXXIII, CF/88 e Art. 428, CLT
Dica
Lembre-se: 18, 14, 21 - as idades aumentam conforme a responsabilidade.
Pegadinhas
- Cuidado com as idades que mudam conforme a função
- Não confundir aprendiz com trabalhador comum