Questão 157 de Geral — OAB 2012
Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
No processo trabalhista, entre as exceções previstas em lei, a de suspeição suspende o processo, com abertura de vista ao exceto por 24 horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
Alternativa A — resposta correta
No processo trabalhista, em face dos princípios da celeridade e da simplicidade, as exceções não suspendem o processo, devendo ser decididas na sentença que a ele põe termo.
As exceções podem suspender o processo, ao contrário do que diz a alternativa.
No processo trabalhista, são cabíveis as exceções de incompetência absoluta ou relativa e de suspeição, devendo ser decididas na sentença que põe termo ao processo.
As exceções de incompetência e suspeição não são decididas apenas na sentença.
No processo trabalhista, a incompetência relativa e a suspeição do juiz devem ser arguidas como matéria de defesa e decididas somente na sentença que põe termo ao processo.
A incompetência relativa e a suspeição não devem ser tratadas apenas na defesa.
Gabarito comentado
As exceções processuais no processo trabalhista têm regras específicas sobre sua suspensão.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a exceção de suspeição suspende o processo e deve ser decidida rapidamente. Isso garante a celeridade processual.
Fundamento legal
Art. 5º, II, da CLT
Dica
Lembre-se: suspeição suspende, enquanto outras exceções não sempre o fazem.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre incompetência absoluta e relativa
- Não confundir a decisão de exceções com a sentença final