Questão 85 de Ética — OAB 2012
Mévio é advogado, especializado em causas cíveis, exercendo a profissão por longos anos, tendo sobressaído na defesa dos seus clientes e percebendo, como remuneração, os seus honorários. Sendo figura conhecida no município, onde exerce a profissão e possui domicílio, é convidado a ministrar palestra em estabelecimentos de ensino, divulgando a atuação do advogado e sua posição na sociedade. Um dos aspectos abordados está relacionado à atividade do advogado como indispensável à administração da justiça. Nesses limites, consoante as normas estatutárias, é correto afirmar que
Alternativas
o advogado exerce função pública.
O advogado não exerce função pública, mas sim uma atividade privada com relevância social.
exerce ministério privado, exercendo função social.
Alternativa B — resposta correta
atua na defesa de interesses patrimoniais privados, com função pública.
A defesa de interesses patrimoniais privados não confere ao advogado uma função pública.
no seu ministério privado, deixa de exercer função social.
O ministério privado do advogado sempre envolve uma função social, não pode ser dissociado.
Gabarito comentado
O advogado exerce um ministério privado com função social na administração da justiça.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o advogado atua na defesa dos direitos e interesses da sociedade, não apenas de clientes individuais. Isso caracteriza sua função social no sistema jurídico.
Fundamento legal
Art. 2º, Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94)
Dica
Lembre-se: advogado = ministério privado + função social.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre função pública e privada.
- Não confundir a atuação do advogado com a de um servidor público.