Questão 100 de Constitucional — OAB 2012
A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional. Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer cargo de
Alternativas
Ministro do STF ou do STJ.
Ministros do STF e STJ podem ser tanto natos quanto naturalizados.
Diplomata.
Alternativa B — resposta correta
Ministro da Justiça.
O Ministro da Justiça não tem restrição quanto à nacionalidade.
Senador.
Senadores podem ser brasileiros naturalizados, não apenas natos.
Gabarito comentado
A Constituição de 1988 estabelece restrições para o exercício de certos cargos por brasileiros naturalizados.
Por que a alternativa B está correta
Apenas brasileiros natos podem ser diplomatas, conforme a Constituição. Isso garante a proteção dos interesses do país em relações internacionais.
Fundamento legal
Art. 12, I, 'b', CF/88
Dica
Lembre-se: 'Diplomata é nato, o resto é naturalizado'.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre cargos eletivos e de nomeação
- Não confundir restrições de cargos com direitos políticos gerais.