Questão 102 de Constitucional — OAB 2012
Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata-se à vaga surgida pela aposentadoria de Desembargador estadual no Superior Tribunal de Justiça, vindo a ser escolhido. Diante de tal enunciado, revela-se correto afirmar:
Alternativas
No Superior Tribunal de Justiça existem vagas destinadas a Desembargador oriundo dos Tribunais de Justiça, desde que magistrados de carreira.
Desembargadores de carreira são os únicos que podem ocupar vagas no STJ.
A divisão de vagas no Superior Tribunal de Justiça permite o ingresso através de três origens: Desembargadores estaduais, Juízes dos Tribunais Regionais Federais e Advogados.
As vagas no STJ são destinadas a Desembargadores, Juízes e Advogados, mas não há menção a Desembargadores oriundos de Tribunais de Justiça.
O Advogado oriundo do Quinto Constitucional nos Tribunais de Justiça concorre como magistrado para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa C — resposta correta
O ocupante do Quinto Constitucional poderá concorrer à vaga existente no Superior Tribunal de Justiça na vaga destinada aos advogados.
Gabarito comentado
O Quinto Constitucional permite que advogados se tornem magistrados em tribunais superiores.
Por que a alternativa C está correta
Advogados do Quinto Constitucional podem ser nomeados para o Superior Tribunal de Justiça, pois a lei permite essa transição. Eles concorrem como magistrados, não como advogados.
Fundamento legal
Art. 104, da Lei 13.105/2015
Dica
Lembre-se: Quinto Constitucional = Advogado para Magistrado.
Pegadinhas
- Cuidado com a origem das vagas no STJ
- Não confundir a posição de Desembargador com a de Advogado