Administrativo
Exame 2012-07
Questão 108
Questão 108 de Administrativo — OAB 2012
Sobre os bens públicos é correto afirmar que
Alternativas
A
os bens de uso especial são passíveis de usucapião.
B
os bens de uso comum são passíveis de usucapião.
C
os bens de empresas públicas que desenvolvem atividades econômicas que não estejam afetados a prestação de serviços públicos são passíveis de usucapião.
D
nenhum bem que pertença à pessoa jurídica integrante da administração pública indireta é passível de usucapião.