Questão 129 de Empresarial — OAB 2012
Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que
Alternativas
é necessário o protesto para a cobrança dos avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias.
Não é necessário protesto para cobrar avalistas de notas promissórias.
o avalista, quando executado, pode exigir que o credor execute primeiro o avalizado.
O avalista não pode exigir que o credor execute primeiro o avalizado.
o aval pode ser lançado em documento separado do título de crédito.
a obrigação do avalista se mantém, mesmo no caso de a obrigação que ele garantiu ser nula, exceto se essa nulidade for decorrente de vício de forma.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O aval é uma garantia de pagamento em títulos de crédito.
Por que a alternativa D está correta
A obrigação do avalista persiste mesmo se a obrigação garantida for nula, exceto por vício de forma. Isso assegura a proteção do credor em diversas situações.
Fundamento legal
Art. 899 do Código Civil
Dica
Lembre-se: avalista garante, mesmo que a dívida seja nula, a menos que a forma esteja errada.
Pegadinhas
- Cuidado com a exigência de protesto
- Não confundir aval com endosse