Questão 139 de Penal — OAB 2012
Baco, após subtrair um carro esportivo de determinada concessionária de veículos, telefona para Minerva, sua amiga, a quem conta a empreitada criminosa e pede ajuda. Baco sabia que Minerva morava em uma grande casa e que poderia esconder o carro facilmente lá. Assim, pergunta se Minerva poderia ajudá-lo, escondendo o carro em sua residência. Minerva, apaixonada por Baco, aceita prestar a ajuda. Nessa situação, Minerva deve responder por
Alternativas
participação no crime de furto praticado por Baco.
Minerva não participou diretamente do furto, apenas ajudou após o crime.
receptação.
Receptação implica em adquirir ou guardar o bem, o que não se aplica a Minerva.
favorecimento pessoal.
favorecimento real.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Minerva comete favorecimento real ao ajudar Baco a esconder o carro furtado.
Por que a alternativa D está correta
Minerva não participou do furto, mas ajudou Baco a ocultar o produto do crime. Isso caracteriza o favorecimento real, previsto no Código Penal.
Fundamento legal
Art. 348 do Código Penal
Dica
Lembre-se: favorecimento real é ajudar a esconder, não participar do crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre favorecimento real e pessoal.
- Não confundir receptação com favorecimento.