Questão 141 de Penal — OAB 2012
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.
Alternativa A — resposta correta
O crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não admite coautoria.
O infanticídio admite coautoria, pois é um crime que pode ser praticado por mais de uma pessoa.
O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.
O homicídio culposo não admite compensação de culpas, pois a responsabilidade é individual.
Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.
O homicídio privilegiado ocorre em situações específicas, não apenas por influência de emoção.
Gabarito comentado
O crime de violação de sepultura exige a subtração de ossadas, mas se a sepultura está vazia, não há crime.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a ausência de ossadas na sepultura impede a consumação do crime. Assim, não há violação quando nada é subtraído.
Fundamento legal
Art. 210, Código Penal
Dica
Lembre-se: crime consumado requer resultado, se não há, não há crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de crime próprio
- Não confundir homicídio culposo com privilegiado